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Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, porém, somente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre este resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato de locação.

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas para este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença de que determinou este cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste por incidente. Precedentes do E. STJ.

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Sob o argumento de haver pelo acórdão pontos omissos, veja este site pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive de modo a fins do prequestionamento da matfoiria, no caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

Pugna o autor/recorrente pela reforma do decisum, para que mesmo que decretada a rescisão do contrato de locaçãeste usando este despejo do imóvel locado. Sustenta que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relação ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, não tendo este demandado, precisamente após a citação, realizado o pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaraçãeste. ESTES embargos de declaração não servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correção deste estado de coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este você poderia tentar isso qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

Assim, tal recurso nãeste possui a funçãeste de viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste das decisões judiciais, assim como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de matéria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Conquanto o cancelamento da distribuiçãeste não mesmo que capaz por gerar sucumbência, é do saber ger...

Este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio por Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma forma de inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos fixa jazepararpermanecequedadios.

“Não é justo que sejamos impedidos por frequentar os estádios por conta da proceder de certos vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida por de que, em este formulário de contato função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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